São Paulo - As
companhias aéreas seguem negociando com os Estados reduções no
ICMS sobre o querosene de aviação (QVA), item que
responde por cerca de 40% dos custos das companhias. A informação é
do presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas
(Abear), Eduardo Sanovicz.
O DF reduziu o ICMS sobre o QVA de 25% para 12% em
meados do ano passado.
A diminuição levou as aéreas a
ampliar sua malha para o aeroporto de Brasília, que passou a receber
206 novos voos.
Além disso, as companhias passaram a aproveitar
as paradas no aeroporto para abastecer as aeronaves e o resultado foi
um aumento de 28% no consumo do combustível no primeiro trimestre em
relação ao mesmo período de 2013.
"A arrecadação passou de R$ 56,7 milhões
no primeiro trimestre de 2012, quando a alíquota era de 25%, para R$
56,2 milhões no primeiro trimestre deste ano, é uma diferença
pequena, que é compensada pelo aumento do volume de passageiros, de
serviços gerados e de garantia de emprego", afirmou.
Sanovicz
lembrou também de outras iniciativas tomadas pelo Pará e Ceará no
sentido de reduzir o ICMS para as aéreas nos voos nacionais em
contrapartida para as empresas que introduzirem voos internacionais,
que têm o QAV isento de impostos.
Entre os Estados com negociações em andamento,
está o Rio Grande do Norte, conforme informou na quarta-feira, 21, o
presidente da Inframérica, que também tem participado das
discussões. "com inauguração do aeroporto (de São Gonçalo
do Amarante, o processo deve se acelerar", disse. A inauguração
está marcada para 31 de maio.
Fonte: Exame
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