Segundo ele, o acordo contempla uma redução de alíquotas estaduais para 4%, a criação de um fundo de recomposição e perdas e um fundo de desenvolvimento regional. Calabi esteve reunido no Ministério da Fazenda com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e técnicos do órgão para um acompanhamento de contas.
"É um acompanhamento normal. No fundo, é ver se os estados vão fazer superávit primário", disse ao sair do encontro.
ICMS
O secretário estima um crescimento real de apenas 1% na arrecadação paulista de ICMS em 2014.
Após a reunião, ele informou que o resultado da arrecadação de São Paulo está apresentando um resultado "razoavelmente bom" diante do crescimento mais fraco da economia.
Segundo Calabi, a arrecadação do ICMS no estado até julho cresceu 7% em termos nominais; enquanto a previsão era de uma alta de 7,5%, nominal.
Outros Estados
De acordo com Calabi, há uma grande preocupação com a queda de arrecadação do ICMS nos estados. Ele disse que esse assunto foi discutido na última reunião do Confaz.
Segundo Calabi, três estados - que ele preferiu não nominar - apresentaram uma retração na arrecadação nominal de ICMS de 10% até julho.
Citou, ainda, que um quarto estado apresentou queda de arrecadação de 14% nesse período.
O secretário explicou que um terço da arrecadação do ICMS paulista vem da indústria, outro terço é do comércio e o restante de itens que formam os preços administrados (combustível, energia elétrica e transporte).
Em outros estados, a arrecadação do ICMS também está caindo por causa dos itens com preços administrados, principalmente energia elétrica.
Fonte: Exame
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