O mês de março não foi muito positivo para os Estados. A
arrecadação da maioria deles caiu, o principal responsável por esse resultado
negativo foi a queda da receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) cobrado na energia elétrica, por causa da redução média de 20%
das tarifas, explicou Trinchão.
"Todos os Estados reclamaram da receita de março",
lembrou o secretário de Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi.
A receita do ICMS sobre energia elétrica representa, em
média, 10% da arrecadação total do tributo, explicou Calabi. Em alguns Estados,
essa participação é muito maior que a média. "No caso do Paraná, o peso do
ICMS da energia elétrica é de 14%", informou o secretário Hauly. Ele
estimou que o seu Estado deverá perder cerca de R$ 380 milhões neste ano por
conta da redução das tarifas de energia.
A receita de São Paulo, por sua vez, caiu 3,3% em março em
termos reais (medido pelo IPCA), na comparação com o mesmo mês do ano passado,
de acordo com dados preliminares da Secretaria de Fazenda paulista. De janeiro
a fevereiro, o crescimento real acumulado da receita foi de 1,7%, na comparação
com o mesmo período do ano passado. Com o desempenho de março, o aumento real
acumulado no ano foi reduzido para apenas 0,1%.
Os secretários ouvidos pelo Valor apontaram também outros
fatores para a queda da arrecadação em março. Calabi citou a redução da receita
nos setores de bebidas e automobilístico e oscilações ocorridas na importação
de petróleo. O secretário Hauly concorda que houve problemas na área do
petróleo que explicam parte da queda da arrecadação, mas lembrou também que o
nível de Atividade Econômica está com um desempenho mais lento do que se
esperava. Calabi e Hauly destacaram ainda que está havendo recuperação da
receita em abril, com resultado até agora acima do programado. "Março pode
ter sido um ponto fora da curva", pondera Calabi.
Fonte: Valor Econômico
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